Teoria pura do direito - 1ª edição 2021

R$ 237,00

Sinopse

A 1ª edição da Teoria Pura do Direito, publicada originalmente em alemão, em 1934, constitui uma das obras mais importantes da Teoria do Direito do século XX. Nela, Kelsen sintetiza algumas ideias desenvolvidas desde o início de sua carreira profissional. A obra defende uma ciência do direito pura, ou seja, separada tanto das influências sociológicas quanto políticas. Ela se insere em uma fase da teoria de Kelsen fortemente influenciada pelo neokantismo, o que se percebe por sua concepção construtivista de ciência, ou seja, pela ideia de que o modo como o sujeito conhece constituiu o objeto estudado, pela caracterização do dever ser como uma categoria transcendental no sentido da filosofia kantiana, e ainda pela consideração da norma fundamental como condição lógico transcendental do método de conhecimento do direito positivo, também no sentido da filosofia kantiana.

Participantes

Autor: Hans Kelsen

Tradutor: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

Autor

HANS KELSEN

Hans Kelsen nasceu em Praga, em 11 de outubro de 1881. Formou-se na Faculdade de Direito de Viena, onde lecionou a partir de 1911, ano em que publicou seu primeiro livro (Problemas capitais da teoria do direito estatal); convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe valeu, a partir de 1918, colaborar na redação da nova Constituição austríaca. Em 1940 mudou-se para os Estados Unidos; lecionou como professor visitante em Harvard e depois em Berkeley. Aí publicou, em 1945, a Teoria geral do direito e do Estado, que praticamente condensa sua obra, cujo núcleo é representado pela “teoria pura do direito”. Faleceu em 1973.