Nova historia brasileira do direito: ferramentas e artesanias

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Sinopse

A presente obra que compõe a Biblioteca de História do Direito de publicação da Juruá Editora se constitui em duas partes: uma primeira que enfrenta uma discussão de cunho mais teórico sobre a arte e o ofício do historiador do direito brasileiro, que se denominou Ferramentas. O mote, aqui, foi perquirir a potencialidade das análises do Direito tendo como ferramentas conceituais a "cultura jurídica", o "discurso jurídico", a historicidade do "conceito jurídico" ou a ideia de "imaginário jurídico". Ainda no âmbito dessas ferramentas - e caminhando no sentido de complexificar dicotomias e fugir do "preto" ou "branco" - discutiram-se implicações entre filosofia e história no âmbito metódico, e, em particular no debate "sujeito x objeto".Na segunda parte - em plena continuidade metodológica com a primeira - há uma série de estudos sobre a História do Direito do Brasil que fornecem um importante panorama sobre a cultura e o pensamento jurídico brasileiro no contexto do século XIX (momento em que se constitui e se estrutura um projeto estatal e jurídico para o Brasil independente) até o início do século XX. Essa segunda parte do livro - na qual as "ferramentas" se mostram em pleno uso e ação - se denominou Artesanias. Ali temos relevantes análises sobre o lugar da posse no discurso dos juristas brasileiros desde os Oitocentos até o Código Civil de 1916, os contornos do discurso médico e do discurso dos juristas no âmbito criminal, o papel da retórica e da ciência em juristas brasileiros centrais dos Oitocentos como Avellar Brotero e Paula Batista, os contornos do direito matrimonial do Brasil do século XIX, os perfis do ensino jurídico brasileiro enquanto meio privilegiado de difusão da ciência jurídica e as características de aspectos da Filosofia do Direito de Clóvis Beviláqua.Espera-se, enfim, que este trabalho contribua na consolidação da área da História do Direito e com a ciência jurídica brasileira.

Participantes

Autor: Ricardo Marcelo Fonseca