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Autor: Francisco Dirceu Barros
Editora: JH Mizuno
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Depois de 26 anos em contato com a justiça criminal brasileira (trabalhando, estudando e escrevendo), chegamos a uma conclusão: “Urge ser inaugurada no Brasil a era da justiça criminal consensual.”O Sistema Criminal Brasileiro é lento, oneroso e arcaico. Já não atende aos anseios da sociedade moderna, que exige uma resposta rápida aos criminosos, que estão cada vez mais ousados e organizados. Não é possível combater a criminalidade com leis cuja fórmula configura verdadeiro incentivo ao cometimento de novos crimes.Os acordos criminais ou a chamada justiça penal negociada implica em uma mudança de mentalidade em todos os operadores do direito (promotores(as), juízes(as), defensores(as) públicos e advogados(as)) que, hoje, seguem doutrinas elaboradas no século XVIII, as quais chegaram ao Brasil com o Código Penal e o Código de Processo Penal, ambos na década de 40.Uma verdade precisa ser estabelecida: todo o ordenamento jurídico mundial criou mecanismos para estimular a justiça criminal consensual, trazendo à tona uma nova política criminal, que visa evitar o uso do processo penal tradicional, optando pela utilização de institutos negociais.Convido-o a mergulhar nas bases principiológicas do processo penal moderno, na certeza de que a porta de saída da justiça brasileira é a adoção do direito criminal consensual como prima ratio.Esta 3ª edição incorpora as modificações da Resolução 181 do CNMP (via Resolução nº 289/2024) e a evolução jurisprudencial do STF/STJ consolidada entre 2024, 2025 e 2026.📌 Tópicos AbordadosPrincípios estruturantes dos acordos criminaisAcordo de não persecução penalComposição CivilTransação PenalSuspensão condicional do ProcessoColaboração premiada
Título: Acordos Criminais 3ª Edição
ISBN: 9788577899975
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 2
Páginas: 408
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2026
Edição: 3ª
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Autor: Francisco Dirceu Barros
Francisco Dirceu Barros é Promotor de Justiça Eleitoral. Promotor de Justiça Criminal. Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal, processo penal e eleitoral, ex-professor universitário, Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-comentarista da Rádio Justiça - STF, Membros efetivo do GNMP (Grupo Nacional do Ministério Público). Colunista da Revista Prática Consulex, seção Casos Práticos". Colunista do Bloq AD (Atualidades do Direito). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Síntese Penal e Processo Penal. Palestrante em diversos congressos no Brasil. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Professor do curso on line "eu vou passar". Escritor com mais de 60 livros lançados.