Gig economy e contrato de emprego: aplicabilidade da legislaçao trabalhista aos vinculos de trabalho da nova economia

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Sinopse

As formas de trabalho presentes na Gig Economy possuem uma nova feição, com a intermediação entre o obreiro e o consumidor final feita à distância por empresas via meios telemáticos, sem maiores contatos entre estas e os trabalhadores.As características específicas dessas relações de trabalho, em princípio, fazem concluir pela sua natureza jurídica civilista. Contudo, antes de se chegar a esta conclusão, deve-se aferir se efetivamente não existem os elementos caracterizadores de um vínculo de emprego, pois estes podem estar presentes, apenas o fazendo sob nova forma, confeccionada pelos ditames do novo mundo do trabalho, sendo esta aferição o ponto central desta obra, a qual foi nesta 2ª Edição atualizada com a jurisprudência e doutrina mais recentes.

Participantes

Autor: Francisco de Assis Barbosa Junior