Direito internacional contemporaneo e suas repercussoes no direito interno

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Sinopse

A Humanidade deu-se conta de ter alcançado 8 bilhões de pessoas a requerer providências para alocar as gerações futuras. O esforço para a defesa do meio ambiente não é suficiente para suportar o acréscimo populacional previsto para 10 bilhões até o final do século XXI. A aventura espacial é alternativa de que ora se vale. Esse cenário, agravado por guerras, fortalece a tendência de inovar o regramento das relações internacionais. A ONU e demais organizações internacionais romperam o monopólio da jurisdição dos Estados. A sociedade civil e o indivíduo emergiram como agentes a influir na elaboração do Direito Internacional que se "mundializou" com a incorporação de princípios e valores universais. As autoridades estatais a eles se subordinam. É do que trata este livro.

Participantes

Autor: Jose Carlos de Magalhaes