Vade mecum rio grande do sul

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Sinopse

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasEmendas Constitucionais (1 a 88)Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULAto das Disposições Constitucionais Transitórias/RSEmendas Constitucionais/RS (1 a 70)CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIALei 7.356/1980 (Código de Organização Judiciária do Estado)CÓDIGO DE NORMAS – EXTRAJUDICIALProvimento 32/2006 (Consolidação Normativa Notarial e Registral)LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ESTADUALLei 8.821/1989 (Imposto ITCMD)Lei 12.692/2006 (Emolumentos dos serviços notariais e de registro, cria o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, institui o Fundo Notarial e Registral)LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR FEDERALLei 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos)Lei 8.560/1992 (Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento)Lei 8.935/1994 (Lei dos Notários)Lei 9.492/1997 (Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida)Lei 10.169/2000 (Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal/88, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro)Lei 11.977/2009 (Registro Eletrônico. Custas e Emolumentos)Decreto 8.270/2014 (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC)

Participantes

Organizador: Emilio Sabatovski | Iara P. Fontoura