Direito a saude: questoes teoricas e as praticas nos tribunais

Autor: Vários (ver informações no detalhe)
Editora: SARAIVA JUR

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Sinopse

"Este livro apresenta o conjunto de reflexões de autores que possuem extensa experiência profissional e acadêmica sobre o tema, cada qual de seus respectivos pontos de vista e interesses. Dessa feita, os autores apresentam mais do que reflexões críticas, propondo abordagens que têm em conta a experiência profissional de advogados, defensores, servidores e magistrados, que representa em grande medida o que se convencionou chamar de Sistema de Justiça. Os cinco capítulos da obra dedicam-se às seguintes questões: a) a dificuldade de tratar de questões complexas como as políticas públicas por meio de instrumentos processuais de cognição limitada, como é o caso do mandado de segurança; b) análise da retórica utilizada pelo Supremo Tribunal Federal em decisões proferidas sobre direito à saúde; c) o direito aos medicamentos off label; d) a consideração das consequências de decisões em políticas públicas de saúde e e) a variável ¿tempo¿ na avaliação sobre a efetividade do direito à saúde.A organização da obra fica a cargo de Roberto Freitas Filho, professor com longa vivência acadêmica na docência e na pesquisa, tendo sido advogado, com passagens pelo Executivo e Legislativo federais, hoje desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ¿ TJDFT, onde coordena o Comitê Executivo Distrital da Saúde. Data de fechamento da edição: 19-4-2021."

Dados

Título: Direito A Saude: Questoes Teoricas E As Praticas Nos Tribunais

ISBN: 9786555598261

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 13,8 x 20,6 x 0,9

Páginas: 200

Coleção: Idp

Ano de edição: 2021

Edição: