A tutela juridica da pessoa idosa

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Sinopse

“A velhice é uma fase da vida marcada por vicissitudes especiais. Essas devem ser consideradas pelo Direito pelo aumento da suscetibilidade da pessoa a fatores como doenças, deficiências, dificuldades de tráfego no mercado de consumo e na seara contratual genericamente, complexidades relacionais tanto consigo, com a família e com a sociedade. O Estatuto do Idoso, guiado pelo direito ao amparo extraído da Constituição da República de 1988, elaborou enunciados normativos especiais, destinados à pessoa idosa. Tais enunciados preconizam o desenvolvimento livre e igualitário da personalidade ontológica humana. Com o advento do Estatuto do Idoso em 2003, o sujeito de direitos e deveres ancião passou a ter um marco legal para suas situações jurídicas patrimoniais e existenciais, vigente desde o ano de 2014 até o momento. Faz exatos 15 (quinze) anos que o Brasil possui uma lei particular para a pessoa senil e é papel dos pesquisadores da matéria colocarem suas impressões sobre o Direito do Idoso contido no Estatuto e, também, noutras searas legais, sociológicas, filosóficas, jurisprudenciais, entre outras, que tratem da pauta inclusiva dessa população. A fim de ouvir tais vozes houve, na elaboração dessa obra, o convite a especialistas no tema. As contribuições apresentadas nos capítulos assinalaram, nesse lapso temporal, o sucesso de algumas instituições jurídicas ou a ineficácia de outras e fizeram apontamentos pela concretude social do Direito do Idoso. Confirma-se, diante do cenário descortinado, que o Direito do Idoso vai além das fronteiras de sua lei protetiva, a qual trouxe não só o reconhecimento da questão jurídica de pessoas longevas, mas também o diálogo com outras normas da mesma vertente e com outras ciências”. Trecho da apresentação dos coordenadores.

Participantes

Autor: Ana Paula Barbosa-Fohrmann | Aryelen Kertcher | Bibiana Graeff Chagas Pinto Fabre | Camila Possan de Oliveira | Cristiano Heineck Schmitt | Deborah Pereira Pintos dos Santos | Denis Franco Silva | Elisa Costa Cruz | Fabiana Rodrigues Barletta | Fabio Torres de Sousa | Flavia Zangerolame | Flavio Alves Martins | Gabriel Schulman | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka | Guilherme Calmon Nogueira da Gama | Heloisa Helena Barboza | Ian Borba Rapozo | Jeizy Mael Bolotari | Livia Teixeira Leal | Luana Adriano Araujo | Luciana Dadalto | Marcelo Junqueira Calixto | Marina Lacerda Nunes | Micaela Barros Barcelos Fernandes | Natalia Carolina Verdi | Nelson Rosenvald | Paulo Franco Lustosa | Tania da Silva Pereira | Vanessa Ribeiro Correa Sampaio Souza | Vitor Almeida

Autor

GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka é Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora-Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora Nacional (Região Sudeste) do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM. Ex-Procuradora Federal.