Fundamentos da regulação

R$ 149,00

Sinopse

"O livro que tenho a honra de prefaciar vem colmatar diversas lacunas do estudo do fenômeno regulatório, iluminando aspectos invisíveis às análises disponíveis em nossa literatura, principalmente sob o olhar da prudência e da filosofia, situando o caráter do discurso especializado próprio à regulação como obediente aos papéis sociais universalizantes da pessoa, do indivíduo e do cidadão. Ele também situa a regulação, relacionando-a com o sistema econômico e o político-burocrático, no universo de uma teoria dos sistemas que evidencia funções instrumentais coordenadoras e reflexivas do direito mediante integração sistêmica da sociedade na relação entre economia e Estado." - Márcio Iorio Aranha, Professor Associado de Direito, Constitucional e Administrativo da UnB, Diretor do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.

Participantes

Autor: Othon de Azevedo Lopes