Vade mecum trabalhista

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Sinopse

Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área trabalhista. Contém- CF, Exposição de motivos da CLT, CLT, CPC, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos do TST, aos Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, aos Enunciados da 1 a Jornada de Direito do TST/ANAMATRA, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. DESTAQUES- CLT- atualizada pelas Leis nos 13.257/2016 e 13.287/2016 Estatuto do Estrangeiro- atualizado pela Lei nº 13.243/2016 Lei de Licitações e Contratos Administrativos- atualizada pela Lei nº 13.243/2016 Lei do Programa Empresa Cidadã- atualizada pela Lei nº 13.257/2016 Lei dos Serviços Notariais e de Registro- Lei nº 13.286/2016 Lei do Trabalho Voluntário- atualizada pela Lei nº 13.297/2016 Lei das Empresas Juniores- Lei nº 13.267/2016 Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho- Lei nº 13.271/2016- Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade- Decreto nº 8.737/2016 Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho- IN do TST nº 39/2016 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ e TST INCLUI- Lei do Mandado de Injunção.

Participantes

Autor: Andre Luiz Paes de Almeida