Contratos: conteudo, contratos de troca

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Sinopse

As pessoas, os objectos e as funções são os elementos do conteúdo do contrato que se consideram no volume II deste manual. A análise dos contratos de troca inclui, além dos tipos clássicos, também tipos menos estudados, mas frequentes na prática civil, comercial e de consumo, tanto interna como internacional. Atenção particular merecem os contratos de licença e os contratos de acesso a redes físicas e virtuais. Toda a obra é marcada pela metodologia estrutura lista e pela pretensão de superar a distinção entre a teoria geral dos contratos e o regime dos contratos em especial. Nesta 2.ª edição, desenvolvem-se os temas relativos aos efeitos do contrato de compra e venda e ao regime do contrato bancário geral.

Participantes

Autor: Carlos Ferreira de Almeida