Vicio de consentimento: o estado de perigo nos contratos

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Sinopse

Este livro apresenta uma reformulação do instituto do estado de perigo, previsto no artigo 156, do Código Civil, permeando-o com os ditames da solidariedade social, sediada no artigo 3º, I, da Constituição Federal, no sentido de adequá-lo às exigências do Estado Moderno.A obra tratou de forma resumida sobre os negócios jurídicos, com destaque para a declaração de vontade, traçando um paralelo entre o estado de perigo e os demais vícios de consentimento.O texto trabalha o conceito de solidariedade social e seus reflexos no estado de perigo, especialmente, a sua incidência nos contratos médicos e hospitalares.A teoria é tratada no campo do Direito Civil - nacional e comparado - pincelando-se uma análise histórica e constitucional, tudo dentro de uma perspectiva tridimensional do Direito: norma, fato e valor.

Participantes

Autor: Mariana Ribeiro Santiago

Autor

MARIANA RIBEIRO SANTIAGO

Mariana Ribeiro Santiago é Advogada em São Paulo/SP; Bacharela em Direito, pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Especialista em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Mestra em Direito das Relações Sociais, Direito Civil Comparado, sob a orientação da Professora Doutora Maria Helena Diniz, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, curso subsidiado por bolsa de estudos da Capes – Ministério da Educação. Publicou artigos em revistas jurídicas, como a Revista dos Tribunais (RT), Revista de Direito Privado (RT), Revista de Direito do Trabalho (RT), Revista Forense Eletrônica (Forense), Revista Acadêmica Multitemática da Associação de Pós-Graduandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (APG-PUCSP), Revista Jus Navigandi, Revista Fórum Administrativo – Direito Público (MG) e Boletins ADCOAS. É colaboradora no livro: Questões processuais e o novo Código Civil (São Paulo: Manole, 2006) e Sócia do escritório de advocacia Neves, Barbuy e Santiago Advogados, em São Paulo/SP.