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Autor: Francisco Dirceu Barros
Editora: Forense
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O direito processual eleitoral trata dos instrumentos previstos para coibir as práticas de irregularidades eleitorais. Este livro sistematiza o direito processual eleitoral por meio de procedimentos, ações e recursos e, para tanto, lança mão da análise doutrinária e jurisprudencial, apresentando casos reais de ilícitos cíveis e penais no direito eleitoral. Abrange toda a disciplina: a) fontes do direito eleitoral; b) métodos de interpretação; c) persecução penal eleitoral judicial e extrajudicial; d) competência eleitoral; e) prisões processuais eleitorais; f) conflito de atribuições eleitorais; g) ações eleitorais; h) mutatio libeli e emendatio libeli; i) dos recursos eleitorais; j) e relação da matéria com outras disciplinas, como o direito penal e civil. Obra atualizada de acordo com a mini reforma (Lei n. 12.891/2013).
Título: Curso De Processo Eleitoral
ISBN: 9788535281439
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24
Páginas: 488
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2014
Edição: 3ª
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Autor: Francisco Dirceu Barros
Francisco Dirceu Barros é Promotor de Justiça Eleitoral. Promotor de Justiça Criminal. Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal, processo penal e eleitoral, ex-professor universitário, Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-comentarista da Rádio Justiça - STF, Membros efetivo do GNMP (Grupo Nacional do Ministério Público). Colunista da Revista Prática Consulex, seção Casos Práticos". Colunista do Bloq AD (Atualidades do Direito). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Síntese Penal e Processo Penal. Palestrante em diversos congressos no Brasil. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Professor do curso on line "eu vou passar". Escritor com mais de 60 livros lançados.