Home › Livros › Humanidades › Direito
Autor: Inacio de Carvalho Neto
Editora: Juruá
SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 20 dias úteis.
Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.
Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
R$ 34,90
em até 3x sem juros
O presente trabalho tem por escopo analisar o novel instituto da Ação Declaratória de Constitucionalidade. A sua recente regulamentação do instituto torna necessário um trabalho de doutrina que o explicite. Tem a Ação Declaratória de Constitucionalidade servido freqüentemente ao fim para o qual foi criada: a uniformização da jurisprudência em matéria constitucional. O trabalho começa por um breve histórico do instituto, passando à debatida questão da sua constitucionalidade. Analisa, a justificativa da introdução da Ação Declaratória de Constitucionalidade entre nós, bem como, no Capítulo seguinte, o conceito, a natureza jurídica, a finalidade e a utilidade do instituto. Por tais qualidades o presente trabalho é indispensável para os Profissionais de Direito.
Título: Açao Declaratoria De Constitucionalidade: A Luz Da Lei 9.868/99
ISBN: 9788536211572
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 15 x 21
Páginas: 154
Ano copyright: 2008
Coleção:
Ano de edição: 2006
Edição: 3ª
Região:
Idioma:
Legenda:
País de produção:
Formato de tela:
Áudio Original:
Tempo de Duração:
Quantidade de discos:
Selo:
Código:
Autor: Inacio de Carvalho Neto