Direito civil para sala de aula - volume 4: responsabilidade civil

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Sinopse

Direito Civil para Sala de Aula – Volume 4 – Responsabilidade Civil trata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.A primeira parte da obra cuida de estudar os pressupostos da responsabilidade civil, partindo de um breve estudo histórico do instituto, suas espécies, seus pressupostos (conduta ilícita ou lícita; nexo de causalidade, sob o enfoque das principais teorias que tentam explicá-lo; e dano, nas modalidades material, moral e estético) e, por fim, os efeitos gerados pela condenação criminal no juízo cível.A segunda parte do volume destina-se à responsabilidade civil extracontratual, cujas noções básicas já foram ministradas no capítulo 2 da primeira parte. A esta altura, serão analisadas as diversas hipóteses de responsabilidade extracontratual previstas no CC/02 (responsabilidade em caso de homicídio, lesões corporais, usurpação e esbulho, ofensa à honra, ofensa à liberdade pessoal, por fato de terceiro e por fato do animal e da coisa inanimada) e a responsabilidade civil do Estado que, embora tratada na Parte Geral do CC, tem como principal fundamento o art. 37, § 6º, da CF.A terceira parte cuida da responsabilidade civil contratual, cujas noções introdutórias igualmente constam do capítulo 2, da primeira parte. O estudo da responsabilidade contratual iniciar-se-á com a análise da responsabilidade pré e pós-contratuais, para que, na sequência, sejam abordadas algumas hipóteses específicas de responsabilidade contratual – aquelas que se entendeu mais importantes na atualidade, já que um estudo exauriente sobre o tema seria inalcançável e ainda, se possível fosse, transbordaria dos limites traçados para este trabalho –, que são a responsabilidade nas relações de consumo, do notário e do registrador, de profissionais da saúde, o seguro de responsabilidade, a guarda de veículos em estacionamentos e os acidentes de trabalho.

Participantes

Autor: Fernando Gaburri