Medidas liminares e providencias cautelares insitas: encadernaçao especial

R$ 269,90

Sinopse

Em Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Pública, ADIn, ADPF, Ações Possessórias, Desapropriação, Usucapião Especial, Ação Rescisória na Lei do Inquilinato e em Propriedade Industrial. De acordo com a Lei 12.016/09, Lei 10.444/02, incluindo mais de 300 acórdãos recentes, toda a legislação sobre liminares e a doutrina de mais de 150 autores relativa ao tema.Nesta Obra:PARTE I)Aspectos Fundamentais Relativos às Medidas Liminares de Modo Geral• Conceito de Medida Liminar• Natureza Jurídica da Medida Liminar• Importância e Origem das Medidas Liminares (e da Providência Cautelar Implícita) em Ações Especiais ou como Antecipação de Medidas CautelaresPARTE II)Dos Pressupostos Legais para o Deferimento da Tutela Cautelar e das Medidas Liminares• Limites Objetivos Para a Concessão de Medidas Liminares e de Proteção Cautelar de Modo Geral• Requisitos Para a Concessão de Medidas Liminares• Limites à Discricionariedade do Magistrado na Apreciação da Medida Liminar• Fundamentação e Motivação do Pronunciamento Judicial Relativo às Medidas LiminaresPARTE III)Dos Instrumentos RecursaisDos RecursosPARTE IV)Aspectos Fundamentais Relativos às Medidas Liminares em Espécie• Medida Liminar em Habeas Corpus• Medida Liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)• Medidas Liminares em Ação• Medida Liminar em Ação Civil Pública• Medida Liminar em Ação Possessória• Medida Liminar em Ação de Nunciação de Obra Nova• Medida Liminar em Ação de Busca e Apreensão Relativa à Alienação Fiduciária e em Ação de Apreensão de Bem Vendido com Reserva de Domínio• Medida Liminar em Embargos de Terceiro• Medida Liminar em Ação de Desapropriação• Medida Liminar em Ação de Usucapião Especial• Medida Liminar em Ação de Imissão de Posse• Medida Liminar na Lei do Inquilinato• Medida Liminar em Ação Rescisória• Medida Liminar em Habeas Data• Medida Liminar em Matéria Concernente à Propriedade Industrial

Participantes

Autor: Reis Friede | Erik Navarro Wolkart | Arcenio Brauner

Autor

REIS FRIEDE

Reis Friede é desembargador federal, mestre e doutor em Direito Público, professor da UFRJ, palestrante e autor de mais de uma dezena de obras jurídicas.