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Autor: Vários (ver informações no detalhe)
Editora: SARAIVA JUR
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O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 13ª edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130, 131 e 132/2023. Data de fechamento da edição: 24-1-2024.
Título: Curso De Direito Constitucional - 13ª Edição 2024
ISBN: 9788553621194
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24 x 1,9
Páginas: 1484
Ano copyright: 2024
Coleção:
Ano de edição: 2024
Edição: 13ª
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Autor: Daniel | Ingo Wolfgang Sarlet | Mitidiero, Luiz Guilherme Marinoni