Poderes instrutorios do juiz no processo penal

Autor: Flavio Martins Alves Nunes Junior
Editora: Paco Editorial

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Sinopse

A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal: os poderes instrutórios do juiz, sua admissibilidade, legitimação e seus respectivos limites. Como compatibilizar os poderes instrutórios do magistrado, decorrentes da busca de uma verdade processual, com o Estado Democrático de Direito, o sistema acusatório, o princípio da inércia da jurisdição e outros princípios processuais? Partindo de premissas importantes, como a natureza pública do Direito Processual, a análise dos sistemas processuais, do princípio da verdade, o autor estuda a natureza dos poderes instrutórios, estabelecendo os seus respectivos limites.

Dados

Título: Poderes Instrutorios Do Juiz No Processo Penal

ISBN: 9788546208364

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 14 x 21 x 1,3

Páginas: 268

Ano copyright: 2017

Ano de edição: 2017

Edição: