Legitimaçao dos direitos humanos

R$ 170,00

Sinopse

A presente coletânea, dedicada à Legitimação dos Direitos Humanos, representa o aprofundamento de algumas idéias anteriormente lançadas e a expansão da análise dos Direitos Fundamentais na direção do problema básico da sua justificativa. Os diversos artigos desta coletânea abordam, sob diferentes perspectivas, a fundamentação, justificação ou legitimação dos direitos humanos, palavras que serão tomadas como sinônimas. A expressão Direitos Humanos, por seu turno, tem significado amplo, a admitir a visão holista, que integra os Direitos declarados nas Constituições nacionais e os proclamados nas Declarações internacionais, e a tese da indivisibilidade, com a consideração conjunta dos Direitos Fundamentais, Sociais e Econômicos.

Participantes

Autor: Alexandre Garrido da Silva | Ana Paula de Barcellos | Ana D. L.L. Da Barbosa | Flavio Galdino | Gustavo Binenbojm | Gustavo M. Ribeiro | Jane R. G. Pereira | Marcello Ciotola | Nelson Saldanha | Rogerio S. Do Nascimento | Vicente de Paulo Barretto

Organizador: Ricardo Lobo Torres

Autor

GUSTAVO BINENBOJM

Gustavo Binenbojm é professor da faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). É mestre e doutor em direito pela UERJ. Em 2003, obteve o grau de Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School, nos EUA. O advogado é especialista nas áreas de direito constitucional, administrativo e da regulação econômica. Binenbojm é sócio-fundador do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia e Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Autor de Estudos do direito público, Uma teoria do direito administrativo e Temas de direito administrativo e constitucional.