Elementos de direito da infraestrutura

R$ 118,60

Sinopse

Elementos de Direito da Infraestrutura, é uma obra coletiva derivada do Curso de Verão intitulado "Direito Econômico e Infraestrutura", realizado pelo Programa de Pós-Graduação e pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Um dos temas mais em voga no Direito brasileiro é o da infraestrutura, recentemente incorporado no debate jurídico nacional. A sua contemporaneidade, todavia, dá ensejo a modismos que empobrecem e vulgarizam a sua análise científica. Foi com o propósito de trazer este tema de importância ao desenvolvimento nacional, que o Programa de Pós-Graduação e o Departamento de Direito Econômico da Universidade de São Paulo, promoveu o curso "Direito Econômico e Infraestrutura". Das aulas ministradas por professores com notório conhecimento sobre o assunto, resultaram os artigos que compõem esta obra. Assuntos atinentes ao financiamento da infraestrutura, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, regime diferenciado de contratações, saneamento básico e controle públicos dos projetos de infraestrutura, são abordados com muita lucidez e precisão.

Participantes

Autor: Danilo Tavares da Silva | Diogo Nebias | Frenando Facury Scaff | Gilberto Bercovici | Heleno Taveira Torres | Irene Patricia Nohara | Luis Fernando Massonetto | Rafael Valim | Ricardo Marcondes Martins | Suzana Soares Melo | Walfrido Jorge Warde Junior

Organizador: Camila Almeida Janela Valim | Gustavo Marinho de Carvalho