O principio tridimensional da proporcionalidade no ato admnistrativo

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Sinopse

À luz de pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito)com os demais princípios relevantes ao Direito Administrativo (explícitos ou implícitos na Constituição Federal de 1988), a fim de analisar questões jurídicas com as quais os profissionais do Direito Público, no contencioso administrativo e judicial,enfrentam de forma cotidiana (inclusive circunstâncias em que princípios administrativistas se situam em tensão dialética), com ressonância à temáticas constitucionais e repercussão na Teoria Geral do Direito Público.

Participantes

Autor: Hidemeberg Alves da Frota