A tutela juridica da afetividade: os laços humanos como valor juridico na pos-modernidade

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Sinopse

O livro A Tutela Jurídica da Afetividade tem como objetivo elucidar as questões relacionadas com a afetividade, de modo a revelar sua influência na teoria e na prática jurídica.O autor busca o conceito de afetividade nas principais teorias psicológicas e seu entrelaçamento com a ciência jurídica e analisa a emergência desse novo valor jurídico como consequência da virada paradigmática da modernidade para a pós-modernidade.A estrutura afetiva é constitutiva da personalidade e, por isso, emerge como valor jurídico ligado aos direitos da personalidade e à dignidade da pessoa humana, nesses tempos de pós-modernidade.Por fim, são analisadas as possibilidades de tutela jurídica da afetividade, por meio de medidas afirmativas, corretivas e reparatórias no âmbito do Poder Judiciário.

Participantes

Autor: Romualdo Baptista dos Santos

Autor

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS

Romualdo Baptista dos Santos é Procurador do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Civil pela USP, formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (1985). É Professor convidado nos cursos de Especialização da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado – ESPGE, onde também é sub-coordenador do módulo de Filosofia do Direito, Professor convidado em cursos de graduação e Pós-graduação. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas e em obras coletivas e coautor do volume 5 – Responsabilidade Civil da Coleção Direito Civil.