Desapropriaçao: decreto-lei 3.365/1941 e lei 4.132/1962

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Sinopse

É uma obra que instrumentaliza o leitor, que pretende estudar e/ou aplicar o instituto desapropriação, de forma objetiva e prática.Utilizando uma abordagem científica, didática e sistematizada o autor analisa minuciosamente os dispositivos legais e os alicerça em doutrina especializada e relevante jurisprudência.Estruturado em duas partes, a primeira trata dos comentários ao Decreto-lei nº 3.365/41 - Lei das Desapropriações. A segunda é dedicada ao estudo da Lei nº 4.132.62 - Lei da desapropriação por interesse social. O livro desvenda facilita a compreensão da desapropriação por necessidade pública, utilidade pública e por interesse social. Apesar dos diplomas terem sido criados antes da Constituição Federal de 1988, a nossa atual Carta Política incorporou quase a totalidade das regrasO autor, utilizando sua vasta experiência na prática da advocacia, elucida as principais dificuldades de aplicação das diferentes espécies de desapropriação e no trato expropriatório, administrativo ou judicial.O trabalho conta com mais 600 referências bibliográficas e mais de 1.000 notas de rodapé, o que amplia o espectro cultural da obra e oferece segurança e cientificidade. Além disso, ao expor as divergências doutrinárias e jurisprudenciais, o autor, ao final sempre sustenta sua sua própria posição.A obra é exitosa em tecer comentários e interpretar os artigos indicando, inclusive, a sua relação com diversos ramos do Direito e como atual Código de Processo Civil.Trata-se de livro indispensável aos que atuam ou pretendem ingressar na área da desapropriação, bem como para os estudiodos do direito administrativo e direito civil.

Participantes

Autor: Jose Ailton Garcia