Açao rescisoria comentada

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Sinopse

Esta obra apresenta - Livro I - Do processo de conhecimento; Título IX - Do processo nos tribunais; Capítulo IV - Da ação rescisória; Art. 485. casos de rescisão de sentença; Art. 486. ação anulatória; Art. 487. Legitimidade para agir; Art. 488. Requisitos da petição inicial; Art. 489. medidas cautelares e antecipatórias da tutela; Art. 490.Indeferimento da petição inicial; Art. 491. Procedimento; Art. 492. Instrução probatória; Art. 493. Razões finais da parte; Art. 494. Julgamento - Juízo rescindentee juízo rescisório; Art. 495. Decadência da ação rescisória.

Participantes

Autor: J. E. Carreira Alvim

Autor

J. E. CARREIRA ALVIM

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro". Bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF, até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado.