Licenciamento ambiental

R$ 259,90

Sinopse

A obra “Licenciamento Ambiental”, de Curt Trennepohl e Terence Trennepohl, chega à sua 10ª edição consolidada como referência indispensável para o estudo e a aplicação das normas ambientais no Brasil. O livro aborda de maneira detalhada os procedimentos e fundamentos do licenciamento ambiental, incorporando as recentes e profundas alterações legislativas, como a promulgação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/25) e a Medida Provisória nº 1.308. Com análise crítica e atualizada, os autores apresentam os novos contornos jurídicos do tema, especialmente no tocante à competência administrativa e ao tratamento diferenciado das atividades agrícolas e pecuárias. Entre os pontos fortes desta edição destacam-se a abordagem prática e sistematizada dos procedimentos de licenciamento, a linguagem acessível sem perder o rigor técnico, e a análise minuciosa dos impactos das novas normas sobre o setor produtivo e a proteção ambiental. O livro oferece respostas às dúvidas mais frequentes dos profissionais do Direito, trazendo exemplos concretos, discussões relevantes e embasamento legislativo e jurisprudencial. A obra também antecipa possíveis desafios de constitucionalidade e as consequências das mudanças normativas para a atuação dos órgãos ambientais, Ministério Público e empreendedores. Recomendada para estudantes de graduação e pós-graduação, advogados, magistrados, servidores públicos, membros do Ministério Público e profissionais que atuam com Direito Ambiental e políticas públicas, esta obra é leitura obrigatória para quem busca atualização, segurança jurídica e excelência técnica diante dos novos paradigmas do licenciamento ambiental. A 10ª edição de “Licenciamento Ambiental” reafirma-se como fonte segura e completa para todos que desejam compreender e aplicar corretamente as exigências legais em um contexto de constante evolução normativa e crescente preocupação socioambiental.

Participantes

Autor: Curt Trennepohl | Terence Trennepohl

Autor

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Fernando Henrique Cardoso (Rio de Janeiro, 1931) foi Presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos, de 1995 a 2003, vencendo ambos os pleitos por maioria absoluta de votos. Sociólogo graduado na Universidade de São Paulo, afirmou-se desde o final dos anos sessenta como um dos mais influentes intelectuais latino-americanos na análise de temas como os processos de mudança social, o desenvolvimento e a dependência, a democracia e a reforma do Estado. A partir de sua carreira acadêmica e intelectual, teve importante papel na luta pela redemocratização do Brasil. Foi Senador por São Paulo e participou da fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em 1988 e liderou sua bancada no Senado até outubro de 1992. Foi ministro das Relações Exteriores e da Fazenda no governo Itamar Franco. Ex-professor catedrático de Ciência Política e atual professor emérito da Universidade de São Paulo, foi diretor associado de Estudos na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, e professor visitante no Collège de France e na Universidade de Paris-Nanterre. Ocupou a cátedra Simón Bolívar na Universidade de Cambridge e ensinou nas universidades de Stanford e de Berkeley. Coordena o Instituto Fernando Henrique Cardoso e, entre os seus livros publicados no Brasil, destacam-se: A arte da política: a história que vivi (2006); O presidente segundo o sociólogo, entrevista a Roberto Pompeu (1998); O mundo em português, um diálogo com Mário Soares (1998); A construção da democracia (1993); Dependência e desenvolvimento na América Latina, com Enzo Faletto (1969, reeditado em 2004) e Capitalismo e escravidão no Brasil meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul (1962, reeditado em 2003).