Herança digital - controvérsias e alternativas - edição consolidada - 3ª ed - 2025

R$ 289,00

Sinopse

Sobre a obra Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - Edição Consolidada - 3ª Ed - 2025Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que osBens Digitaisvêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos... afinal, a pandemia fez com que se tornasse tênue a separação da vida online da offline - se é que ela ainda existe.Ante a ausência de legislação específica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juízo de adequação aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de termos leis talhadas para esses bens que, embora possam facilitar a aplicação do arcabouço normativo, podem não ser construídas com a argúcia necessária que os novos ativos requerem.Se as repercussões desses novos bens durante a vida dos seus titulares ainda carecem de estudos, o que dirá seus efeitos post mortem. O ponto de partida dessa reflexão é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do Direito Sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice? É dado aos herdeiros conhecer todas as situações jurídicas digitais nas quais o titular da herança está inserido ou faz-se necessário redimensionar a ideia de privacidade, projetando-a para uma tutela post mortem? É preciso avançar para além dessas perguntas — mesmo elas sendo essenciais para que haja uma base sólida desse instituto jurídico, comumente chamado deHerança Digital— a fim de se pensar em efeitos mais específicos que ele gera, formas de avaliação, como deve ser feita sua tributação, se serviços de streaming estão no âmbito do patrimônio transmissível, como qualificar o direito de acesso nessa seara e enfrentar muitos outros problemas em que essa situação jurídica repercute. Foi em razão dessas inquietações que a obra“Herança digital: controvérsias e alternativas”nasceu. Entre outras afinidades, a busca pelas respostas para essas controvérsias uniu as coordenadoras. Por isso, esse projeto foi pensado a partir de problemas que pudessem ser estudados com a maior seriedade por esse time de autores comprometidos com o desenvolvimento de uma dogmática civilista séria, útil e coerente. Após quase5 anosda primeira edição doTomo Ie depois da publicação doTomo II, verificou-se que a continuidade do projeto deveria ocorrer de forma consolidada, em razão da demanda pela atualização dos estudos e da inclusão de novos temas. Desse modo, embora ainda longe de esgotar a complexidade dessa temática tão fascinante, a presente edição se propõe a suscitar reflexões integradas e ampliadas, considerando as diversas facetas que permeiam a herança digital, com a finalidade de se amadurecer as pesquisas e de se desenvolver novas proposições para os dilemas que envolvem a matéria.

Participantes

Autor: Aline de Miranda Valverde Terra | Ana Luiza Maia Nevares | Bernardo Azevedo Freire | Bruno Torquato Zampier Lacerda | Caio Cesar do Nascimento Barbosa | Caio Ribeiro Pires | Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira | Carlos Nelson Konder | Caroline Pomje | Cintia Burille | Conrado Paulino da Rosa | Daniel Bucar | Daniela de Carvalho Mucilo | Daniele Chaves Teixeira | Dayana de Carvalho Uhdre | Everilda Brandao Guilhermino | Filipe Medon | Francisco Jose Cahali | Gabriel Honorato | Gabriel Schulman | Gabriel Araujo Villarinho | Glayder Daywerth Pereira Guimaraes | Gustavo Tepedino | Heloisa Helena Barboza | Jaylton Lopesjunior. | Joao Aguirre | Jose Luiz de Moura Faleiros Junior | Karina Nunes Fritz | Leticia Trevizan Tedesco | Livia Teixeira Leal | Maici Barboza dos Santos Colombo | Marcos Ehrhardt Junior | Maria Goreth Macedo Valadares | Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz | Michael Cesar Silva | Milena Donato Oliva | Pablo Malheiros da Cunha Frota | Patricia Correa Sanches | Rodrigo Mazzei | Rose Melo Vencelau Meireles | Sergio Branco | Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri | Silvia Felipe Marzagao | Silvio de Salvo Venosa | Simone Tassinari Cardoso Fleischmann | Thais Camara Maia Fernandes Coelho | Vitor Almeida | Vladimir de Sousa Araujo

Autor

SERGIO BRANCO

Nascido no Rio de Janeiro, em 1974, Sérgio Branco é cofundador e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio). Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), atua como advogado, professor e pesquisador convidado do Centre de Recherche en Droit Publique da Universidade de Montreal e professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da FGV Direito Rio. É autor dos livros Direitos autorais na internet e o uso de obras alheias (2007), O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público (2011) e O que é creative commons: novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo (2013).