20 anos do codigo civil: relaçoes privadas no inicio do seculo xxi

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Sinopse

SOBRE A OBRA 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: RELAÇÕES PRIVADAS NO INÍCIO DO SÉCULO XX1- 1ª ED - 2022(...) “Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas também da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente à qualificação jurídica de novas figuras que têm se destacado na atualidade, nos vários segmentos do Direito Civil e do Direito de Empresa; (b) a análise crítica da aplicação das normas codificadas e extracodificadas também conexas, sob o enfoque da atuação dos tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais em geral, sem descurar da importância da contribuição doutrinária durante as duas décadas desde a edição do Código Civil; (c) a realização de diagnóstico sobre os pontos positivos e os pontos negativos do Código Civil de 2002 e, quiçá, apresentar propostas para aperfeiçoamento das normas jurídicas codificadas.A obra coletiva se revela fundamental eis que o período de vinte anos desde a edição do Código Civil houve um tempo razoável para identificação dos avanços e dos retrocessos na aplicação das suas normas – ou mesmo da consideração de normas não coerentes com o tempo presente. Ademais, em razão de inúmeros fenômenos da economia, da sociologia, da política, da psicologia, da medicina, entre outras áreas do conhecimento humano, vários institutos, noções e categorias de Direito Civil têm sido repensados, a demonstrar a abordagem inter e multidisciplinar dos temas que impactam no sistema jurídico. A tecnologia e a criatividade humana vêm permitindo a expansão de vários institutos e noções clássicas do Direito Privado, como a título exemplificativo os contratos eletrônicos, os negócios inteligentes, as técnicas de reprodução humana assistida, os danos causados em decorrência dos avanços científicos. Há necessidade de uma visão profunda e crítica das novas necessidades quanto ao tratamento normativo no âmbito do Código Civil. Desse modo, é plenamente justificável a consolidação do estudo do período de vinte anos desde a edição do Código Civil, de forma sistematizada e multidisciplinar por meio de uma obra única, que aborde os aspectos principais das relações jurídicas que envolvam os institutos, categorias e noções do Direito Civil”.

Participantes

Autor: Camila Ferrao dos Santos | Carlos E. Elias de Oliveira | Carlos Nelson Konder | Carlos Roberto Barbosa Moreira | Claudio Luiz Bueno de Godoy | Cristiano O. S. B. Schiller | Eduardo Rodrigues Junior | Fabio de Oliveira Azevedo | Filipe Medon | Flavia Brandao Maia Perez | Frederico Calmon Nogueira da Gama | Frederico Price Grechi | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka | Guilherme Calmon Nogueira da Gama | Guilherme Cinti Allevato | Gustavo Tepedino | Gustavo Kloh Muller Neves | Joao Victor Rozatti Longhi | Jose Guilherme Vasi Werner | Jose Roberto de Castro Neves | Leonardo Mattietto | Luiz Paulo Vieira de Carvalho | Marco Aurelio Bezerra de Melo | Mario Gamaliel Guazzeli de Freitas | Mario Luiz Delgado | Matthaus Marçal Pavanini Cardoso | Melhim Namem Chalhub | Nagib Slaibi Filho | Patricia Ribeiro Serra Vieira | Paulo Maximilian | Pedro Marcos Nunes Barbosa | Renata Vilela Multedo | Ricardo Pereira Lira | Roger Silva Aguiar | Sergio Cavalieri Filho | Thiago Ferreira Cardoso Neves

Organizador: Ana Luiza Maia Nevares | Antonio Carlos Mathias Coltro

Autor

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES

José Roberto de Castro Neves é Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra; e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica e na sua pós-graduação; professor da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas; professor de Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da Prova de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, foi apontado pelas Revistas Análise da Advocacia 2008, Análise da Advocacia 2009, Análise da Advocacia 2010, Análise da Advocacia 2011, Análise da Advocacia 2013 e Análise da Advocacia 2014 como um dos advogados mais admirados do Brasil na área cível. Indicado pela International Law Office como vencedor — “ILO Client Choice Individual Winner 2012” e “ILO Client Choice Individual Winner 2014” — na categoria de advogado em arbitragem no Brasil, José Roberto foi indicado pelo Senado Federal para integrar a comissão de juristas que elaborou a Lei de Mediação e a revisão da Lei de Arbitragem. É palestrante em diversos eventos jurídicos em todo o Brasil.