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Autor: Camila Parente Almeida
Editora: Lumen Juris
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Após cerca de vinte anos de tramitação, foi publicada a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305/2010. Entretanto, transcorridos mais de dez anos, os resultados constatados ainda estão bem aquém dos esperados. No âmbito da Amazônia Legal, a situação é ainda mais drástica: a região detém as maiores taxas de urbanização e os piores índices de saneamento. Vivencia-se, assim, uma crise de resíduos braço da crise ecológica, ínsita ao Antropoceno e medidas mais enérgicas precisam ser adotadas.Diante dessa problemática, a presente obra se debruça em como os Tribunais de Contas, enquanto instituições pertencentes a um modelo de Estado de Direito Democrático, Social e Ecológico, podem colaborar para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, focando na Amazônia Legal, mas levantando discussões e apresentando sugestões que servem para todas as regiões.
Título: A Politica Nacional De Residuos Solidos No Antropoceno
ISBN: 9788551929834
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 15,5 x 23
Páginas: 250
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2024
Edição: 2ª
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Autor: Camila Parente Almeida