O poder geral de cautela no processo coletivo a partir do contraditório e do interesse processual 2ª edição

R$ 130,00

Sinopse

O livro examina o poder geral de cautela no âmbito do processo coletivo a partir de uma reconstrução orientada pelos princípios do contraditório e do interesse processual. A obra parte da transformação estrutural do processo civil, especialmente diante da consolidação da tutela jurisdicional coletiva, para situar, nesse novo paradigma, o papel do magistrado na atual jurisdição. O estudo desenvolve uma análise sistemática do processo coletivo brasileiro, abordando seus fundamentos históricos, sua conformação constitucional e as especificidades da tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Nesse contexto, examina-se a ampliação das técnicas processuais voltadas à efetividade, com especial atenção à tutela provisória e à possibilidade de atuação judicial de ofício para neutralizar o perigo de dano e assegurar a utilidade do provimento final. A partir desse percurso, a obra enfrenta questões centrais da teoria processual contemporânea: os limites do poder geral de cautela no processo coletivo, a compatibilização entre atuação judicial proativa e garantias fundamentais, a releitura democrática do contraditório como direito de influência e participação efetiva, bem como a análise do interesse processual em sua dimensão coletiva. Discute-se, ainda, a necessidade de técnicas processuais adequadas à tutela coletiva específica, capazes de proporcionar não apenas uma decisão formalmente válida, mas materialmente efetiva. Em síntese, propõe-se uma reflexão sobre a atuação judicial no processo coletivo, defendendo que a ampliação dos poderes do magistrado, inclusive para a concessão de medidas antecipatórias, legitima-se quando exercida em harmonia com o contraditório substancial, o interesse processual e as garantias estruturantes do devido processo legal. Trata-se de uma contribuição para a compreensão do papel do juiz na promoção de uma jurisdição coletiva adequada, efetiva e comprometida com os valores do Estado Democrático de Direito.

Participantes

Autor: Rennan Thamay | Eduardo Floriano Almeida | Lucas Augusto Gaioski Pagani