Novo divorcio brasileiro: teoria e pratica

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Sinopse

A nova edição desta obra se deve, especialmente, a um fator principal: a recentíssima edição da Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que novamente buscou regulamentar a guarda compartilhada, à semelhança do que já o fizera a Lei 11.698/08.Ademais, cuidou-se também do projeto de nova Lei do Divórcio, proposto na Câmara pelo Deputado Hidekazu Takayama, do PSC/PR, elaborado, a pedido do citado Deputado, pelo autor desta obra, pretendendo regulamentar o novo divórcio brasileiro, introduzido pela Emenda Cosntitucional 66/10, já amplamente comentada nas edições anteriores.Cuidou-se ainda da chamada Lei da Palmada, que pretende conferir às crianças e adolescentes o direito de serem criadas, educadas e cuidadas sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.Esta nova edição, portanto, pretende comentar à exaustão essas novidades legislativas, assim como o faz em relação às demais leis que direta ou indiretamente tratam do tema desta obra, como a Lei de Alienação Parental, a Lei de Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada, a lei que concedeu direito de visita aos avós, entre tantas outras.Além disso, outras novidades doutrinárias e jurisprudenciais foram incorporadas nesta edição, com referências, por exemplo, às mais recentes decisões e entendimentos a respeito do tema, procurando, assim, manter a obra sempre atual e completa.

Participantes

Autor: Inacio de Carvalho Neto