Psicologia do testemunho: a relação entre a prova testemunhal no processo penal e as falsas memórias

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Sinopse

O livro Psicologia do testemunho: a relação entre a prova testemunhal no processo penal e as falsas memórias busca demonstrar a importância da prova testemunhal no processo penal, levando em consideração a sua subjetividade e as intercorrências a que está sujeita, relacionando a aludida prova com a ocorrência do fenômeno das falsas memórias. Em que pese a importância da prova testemunhal no processo penal, a testemunha pode sofrer influências prejudiciais pela ação do tempo, uma vez que a memória se distancia da reprodução da realidade, tendo em vista que está sujeita à inúmeras interferências. Com isso, a testemunha, no momento em que prestar depoimento, pode narrar acontecimentos que não foram efetivamente vivenciados, e este fenômeno é chamado de falsas memórias. Estas, apesar de não corresponderem a uma experiência direta do indivíduo, representam a verdade como eles a lembram e acreditam, podendo surgir espontaneamente ou por influência externa, fazendo com que o indivíduo se recorde de informações inverídicas. Dessa forma, as falsas memórias comprometem a qualidade da prova testemunhal, independentemente da fase processual em que se encontra a demanda, seja no depoimento em inquérito policial ou na oitiva como testemunha no processo, principalmente quando a colheita dos testemunhos é realizada após um decurso considerável de tempo dos fatos. Assim sendo, diante da relevância da prova testemunhal no processo penal e o seu expressivo grau de subjetividade com relação aos aspectos internos e externos que podem interferir nos testemunhos, é importante analisar quais são os mecanismos e métodos que podem ser utilizados no processo penal para diminuir a insegurança inerente a esse tipo de prova, possibilitando a garantia do pleno exercício da justiça.

Participantes

Autor: Bruna Cristina Mosca | Fabiano Augusto Petean