Eleiçoes 2014: radiografia da lei 9.504/97

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Sinopse

Por que Radiografia?Mais do que fazer comentários teóricos, práticos e jurisprudenciais dos artigos da Lei, este trabalho teve sempre o propósito de aprofundar e esmiuçar o sentido da Lei.Como usar este livro?Os comentários estão feitos artigo por artigo, cujo número o leitor visualiza e por aí pode se guiar. Cada artigo forma, na verdade, um capítulo. Escolhi a sequência numérica de 1 em diante, até 579, sem parar. Quando um número vem seguido de letras, as várias repetições do mesmo número são partes de um mesmo assunto, com pequena divisão didática representada pelas letras.ÍndiceO índice se refere aos artigos da lei, nunca à página nem aos números, mas como em cada página aparece o número do artigo, a localização do artigo se torna fácil.Nova leiHá algumas leis modificadoras da Lei 9.504/97. Todas elas estão comentadas na presente obra. Quanto às Leis 12.875 e 12.891, veja o "Alerta ao Eleitor", no início do livro.

Participantes

Autor: Olivar Coneglian

Autor

OLIVAR CONEGLIAN

Olivar Coneglian é Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Natural de Lençóis Paulista, criou-se em Bauru/SP. Reside em Curitiba/PR. Fez carreira no Paraná: Professor; Advogado e Juiz de Direito (aposentado). Ex-diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, com participação nos projetos de interesse do Poder Judiciário na constituinte e na revisão da Constituição de 1993. Ex-diretor cultural da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Na fundação da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, em 2003, proferiu a palestra inaugural. Articulista, Conferencista, Palestrante e Debatedor em diversos Tribunais Regionais, universidades, reuniões de juízes eleitorais, Ministério Público e partidos políticos. Comendas do Mérito Judiciário Eleitoral dos TREs do Pará e do Distrito Federal. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Nacional de Brasília – UNB e dos TRE-PR, TRE-PA, TRE-SC, TRE-BA, TRE-TO e TRE-MT. Cidadão Honorário das cidades de Umuarama/PR e Medianeira/PR. Cidadão ilustre da cidade de Santa Mariana/PR. Rotariano. Autor dos livros Propaganda Eleitoral – Eleições, 13ª Edição; Eleições – Radiografia da Lei 9.504/97, 9ª Edição; A Raiz do Desespero e Outras Histórias (Contos) e Poemas de Cristal (Poesias). Coautor da obra Direito Eleitoral Contemporâneo, e O Abuso nas Eleições, Ed. Quartier Latin.