Autoridade parental: dilemas e desafios contemporaneos

R$ 144,00

Sinopse

SOBRE A OBRA“Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira. As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos. Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei nº 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surge como forma de garantir a convivência familiar, visando à proteção de crianças e adolescentes que vivenciam a violação de direitos e buscando fixar diretrizes para políticas públicas apropriadas. (...)Diante de tantas transformações, coube às professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto a difícil missão de relacionar em uma obra única os principais questionamentos e desafios que advêm da releitura promovida sobre o antigo pátrio poder, agora reconhecido não como uma potestade dos pais, mas como instrumento para a promoção do desenvolvimento individual dos filhos. A autoridade parental, agora funcionalizada aos interesses dos filhos, demanda uma reflexão constante, sendo os estudos aqui compilados resultado dessa árdua tarefa, complexa e necessária”. Tânia da Silva PereiraAdvogada especializada em Direito de Família, Infância e Juventude. Mestre em Direito Privado pela UFRJ, com equivalência em Mestrado em Ciências Civilísticas pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professora de Direito aposentada da PUC/Rio e da UERJ

Participantes

Autor: Adriano Marteleto Godinho | Aline de Miranda Valverde Terra | Amanda Souza Barbosa | Ana Carla Harmatiuk Matos | Ana Carolina Brochado Teixeira | Anna Cristina de Carvalho Rettore | Beatriz de Almeida Borges e Silva | Dimas Messias de Carvalho | Diogo Luna Moureira | Eduardo Nunes de Souza | Esther Hwang | Fernanda Schaefer | Filipe Medon | Gisela Sampaio da Cruz Guedes | Iara Antunes de Souza | Isabella Olivieri | Juliana de Sousa Gomes Lage | Ligia Ziggiotti de Oliveira | Livia Teixeira Leal | Luciana Dadalto | Luciana Fernandes Berlini | Maici Barboza dos Santos Colombo | Marcela Maia de Andrade Drumond | Maria Celina Bodin de Moraes | Maria de Fatima Freire de Sa | Maria Goreth Macedo Valadares | Mariana Dias Duarte Borchio | Marianna Chaves | Marilia Pedroso Xavier | Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira | Raphael Carneiro Arnaud Neto | Renata de Lima Rodrigues | Renata Vilela Multedo | Taisa Maria Macena de Lima | Tania da Silva Pereira | Taysa Schiocchet | Thais Camara Maia Fernandes Coelho | Willian Pimentel

Autor

FERNANDA SCHAEFER

Fernanda Schaefer é Doutoranda em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná; Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005, como bolsista Capes; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCPR, 2003; Professora de Direito Civil do curso de Direito das Faculdades Radial; Professora de Direito Civil e Bioética do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, ambas de Curitiba. Autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica e Biodireito; integrante do Grupo de Pesquisa em Biodireito, vinculado ao curso de Pós-graduação stricto sensu da PUCPR; Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR. Advogada em Curitiba/PR, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, 2000.