Home › Livros › Humanidades › Direito
Autor: Carlos Roberto de Castro Jatahy
Editora: Lumen Juris
SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 12 dias úteis.
Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.
Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
R$ 90,00
em até 3x sem juros
"O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para tema fundamental - o Promotor Natural, verdadeiro postulado do Estado de Direito. Sempre com a apresentação de inúmeros funda-mentos, a obra cuida ainda da estrutura legislativa e organizacional, das competências constitucionais e do estatuto funcional - este formalizado pela Lei 8.625/93, sobre a qual o autor tece percuciente análise."
Título: Curso De Principios Institucionais Do Ministerio Publico
ISBN: 9788537502785
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23
Páginas: 304
Ano copyright: 2008
Coleção:
Ano de edição: 2008
Edição: 3ª
Região:
Idioma:
Legenda:
País de produção:
Formato de tela:
Áudio Original:
Tempo de Duração:
Quantidade de discos:
Selo:
Código: