Um novo código civil? análise crítica do projeto de lei 4/2025

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Sinopse

Tratando-se de um Código Civil, todas as cautelas sa?o poucas. A que nos cabe, como juristas, é apontar as falhas que, tão graves e tantas, tornam o PL 4/2025 positivamente inaproveitável.Nesse sentido, os estudos aqui apresentados, por serem de leitura breve e direcionada a tópicos específicos da Reforma, acrescidos ainda por alguns outros escritos, publicadosalhures, são ora reunidos e editados sob os auspícios da valorosa Editora Processo, por forma a oferecer à comunidade jurídica e aos responsáveis pelo processo legislativo a possibilidade de uma relativamente atempada reflexão.

Participantes

Organizador: Fabio Floriano Melo Martins