Home › Livros › Humanidades › Direito
Autor: Gilmar Ferreira Mendes
Editora: SARAIVA JUR
PREVISÃO DE POSTAGEM: Até 12 dias úteis.
Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.
Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
R$ 488,00
em até 3x sem juros
A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário).
Título: Jurisdição Constitucional - 6ª Edição 2013
ISBN: 9788502209800
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 13,8 x 20,8 x 2,9
Páginas: 552
Ano copyright: 2013
Coleção: Serie Idp
Ano de edição: 2013
Edição: 6ª
Região:
Idioma:
Legenda:
País de produção:
Formato de tela:
Áudio Original:
Tempo de Duração:
Quantidade de discos:
Selo:
Código:
Autor: Gilmar Ferreira Mendes