Sentença, coisa julgada e recursos civeis codificados de acordo com as leis 13.105/2015 e 13.256/2016

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Sinopse

O CPC/2015, bem compreendido, acena tentativa de reestruturação sistêmica que visa a, de um lado, desburocratizar o trâmite das ações judiciais, dando ao fenômeno processual maior eficiência (prática); de outro, afeiçoá-lo aos ditames constitucionais (operacionalizando o modelo constitucional do processo civil brasileiro) e torná-lo capaz de ofertar ao jurisdicionado aplicação simétrica do direito, evitando-se, em última análise, atuação jurisdicional “esquizofrênica”. Ao livro importa, sobretudo, a matéria contida no Capítulo XIII (Da Sentença e da Coisa Julgada), do Título I (Do Procedimento Comum), do Livro I (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença), bem como, aquela regulada pelo Título II (Dos Recursos), do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais), todos da Parte Especial do Código de Processo Civil de 2015.

Participantes

Autor: Artur Torres