Fundamentos para a reforma da justiça penal

R$ 75,00

Sinopse

“O abandono do sistema inquisitorial e sua substituição por um modelo acusatório constitui a peça central da reforma da justiça criminal ao longo dos últimos 25 anos na América Latina. (…) É por isso que (…) damos início a uma Coleção que tem como objetivo geral reposicionar e alimentar o debate sobre a necessidade de reforma da justiça penal no Brasil. (…) Ademais, esta Coleção tem dois objetivos específicos: por um lado, contextualizar os debates locais no movimento profundo que vem atravessando toda a região latino-americana; e, por outro, repensar a base de uma justiça penal de caráter acusatório, tornando visível que a dificuldade de sua instalação responde a uma configuração inquisitiva que vem sendo fortalecida há séculos. O convite ao leitor está feito. Não apenas para se envolver na leitura das obras da Coleção, senão para repensar e trazer novas ideias, reflexões e caminhos para a transformação definitiva do funcionamento cotidiano do sistema de justiça penal no Brasil.” (Leonel González Postigo, Geraldo Prado e Aline Gostinski na Apresentação da Coleção Sobre a Reforma da Justiça Penal) “Neste primeiro livro, Alberto Binder apresenta-nos um conjunto de trabalhos que abordam em profundidade as implicações do debate, projeto e implantação de uma reforma da justiça penal. O processo, que envolve uma política de longo prazo, requer uma visão abrangente que inclua todos os elementos que compõem esta agenda de trabalho. Assim, que este texto seja o primeiro da coleção e se estabeleça como um marco geral para os restantes trabalhos.” – Leonel Gonzalez Postigo

Participantes

Autor: Alberto Binder

Organizador: Aline Gostinski | Geraldo Prado | Leonel Gonzalez Postigo

Tradutor: Augusto Jobim do Amaral

Autor

AUGUSTO JOBIM DO AMARAL

Augusto Jobim do Amaral é Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (História das Ideias, Ciência Política e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra; Professor de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal da PUCRS; Pesquisador-convidado do "Ius Gentium Conimbrigae" (IGC) - Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Advogado.