Tutelas difenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestaçao jurisdicional

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Sinopse

As tutelas diferenciadas, cada vez mais recorrentes no processo civil contemporâneo, importam criações tanto de procedimentos sumários como de vias processuais alternativas, à escolha do litigante em face dos seus peculiares interesses em jogo do litígio. Representam, de forma altamente significativa, a possibilidade de fugir dos rigores do procedimento ordinário para suprimir diligências e estágios inúteis, bem como acrescentar incidentes necessários de natureza emergencial, tendentes a acautelar a funcionalidade da prestação final e a antecipar efeitos materiais, sem os quais a tutela definitiva não se revelaria justa e eficiente. É sobre esses expedientes e procedimentos modernos idealizados para tornar real e concreta a efetividade da tutela jurisdicional que se concebeu a presente obra coletiva, que congrega interessantes ensaios redigidos com o evidente propósito de clarear os caminhos que conduzem a uma utilização mais racional e justa do processo civil. Os trabalhos reunidos foram compilados por assunto em oito grupos, assim organizados: (i) As tutelas diferenciadas no processo moderno; (ii) Processo de conhecimento; (iii) Tutela inibitória; (iv) Tutelas de urgência; (v) Procedimentos especiais; (vi) Execução forçada; (vii) Procedimentos coletivos e Juizados Especiais; (viii) Recursos. Em todos os grupos a tônica dos ensaios é sempre a mesma: variantes procedimentais capazes de reduzir a duração normal do processo e, sobretudo, revelar instrumentos especiais voltados para a maior efetividade da tutela jurisdicional. Em suma, são focalizados os aspectos funcionais de aprimoramento do processo civil, sem, é claro, desprezar ou ignorar o papel das estruturas necessárias ao devido processo legal, historicamente conquistadas.

Participantes

Autor: Humberto Theodoro Junior | Alexandre Freitas Camara | Araken de Assis | Arquimedes W. B. Oliveira | Athos Gusmao Carneiro | Bernardo Franco Vianna | Dierle Nunes | Eduardo Arruda Alvim | Eduardo Calais | Erico Andrade | Ernane Fidelis dos Santos | Ester Camila Gomes Norato Rezende | Eulampio Rodrigues Filho | Flavio Cheim Jorge | Frederico Bastos Pinheiro Martins | Fredie Didier Junior | Isadora de Assis e Souza | Joao Francisco Naves da Fonseca | Juliana Cordeiro de Faria | Leonardo Greco | Lucas Pereira Baggio | Lilian Patrus Marques | Lucio Delfino | Luis Guilherme Aidar Bondioli | Luiz Guilherme Marinoni | Luiz Rodrigues Wambier | Magno Federici Gomes | Maira Terra Lauar | Marcelo Abelha Rodrigues | Maria Clara Pereira Cardoso Capuruço | Rui Alberto Batista da Silva | Teresa Arruda Alvim Wambier | Vanessa Elisa Jacob Ferreira | Victor Barbosa Dutra

Autor

FREDIE DIDIER JUNIOR

Fredie Didier Jr. é professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico.