Direito, socioambientalismo e educação

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Sinopse

Perante a situação atual de degradação ambiental, destruição de recursos naturais e perda da biodiversidade, deu-se o despertar da consciência ecológica como reconhecimento da eminência da preservação ambiental como garantia da saúde do planeta, da qualidade de vida e da própria existência das gerações futuras. Este é o panorama no qual surge o Direito Ambiental, como um ramo autônomo do direito que traz consigo um conjunto de normas e princípios que têm por objetivo a manutenção do perfeito equilíbrio nas relações do homem com o meio ambiente. A legislação brasileira no sentido é uma excelente ferramenta, consagrando a proteção ambiental em nível até mesmo constitucional. Todavia, para que o cidadão cumpra a lei, ele deve, antes de tudo, conhecê-la, e a realidade demonstra uma deficiência no alcance da informação pela população, revelando um pujante descompasso entre a teoria e a prática da Educação Ambiental. A educação ambiental é fundamental para que o Direito ambiental possa alcançar seu objetivo de estabelecer normas que consigam auferir efetivamente o objetivo de preservação do meio-ambiente como um todo. É diante da necessidade de aprofundamento da reflexão sobre os desafios para mudar as formas de pensar e agir em torno da questão ambiental numa perspectiva contemporânea que vem o presente livro. Direito Ambiental é Direito, e exige soluções jurídicas para questões jurídicas.  Educação Ambiental é Educação e exige metodologias educacionais para problemas educacionais.

Participantes

Autor: Francisco Carlos Duarte | Lea Bortolon