Resumo de direito administrativo

R$ 39,90

Sinopse

Esta obra jurídica trata da indicação de decisões judiciais com relevância jurisprudencial sobre temas básicos do Direito Administrativo, assunto para operadores do Direito, em especial estudantes de Direito e operadores do Direito Público. Inserimos comentários doutrinários próprios e de autores em relação aos seguintes institutos - renúncia à aposentadoria, Súmulas Vinculantes do STF e sua repercussão nos Tribunais Superiores, contexto jurídico a respeito do Regime Jurídico Único após a decisão da ADI 2.135 do STF, e principalmente aspectos doutrinários sobre os Consórcios Públicos e sua regulamentação, Pequenas Empresas no Procedimento Licitatório, Entidades de Terceiro Setor na Administração Pública, comentários das Súmulas 343 e 345 do STJ, dentre outras notas doutrinárias a respeito da Administração Pública, Serviços Públicos, Processo Administrativo, bem como da Lei n° 11.783 de 2008, além dos Decretos Federais n° 6.017 e n° 6.204, além das Súmulas Vinculantes correlatas ao Direito Administrativo. Dessa forma, o leitor possui uma obra jurídica com referências a divergências doutrinárias e jurisprudenciais para o aprimoramento dos estudos e consulta.

Participantes

Autor: Leandro Velloso