Penhora on line: principios limitadores a sua aplicação

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Sinopse

Esta obra, prefaciada pelo professor Amauri Mascaro Nascimento, é o mais completo texto sobre o tema. Em seu prefácio, diz o mestre: “O tema, como se pode perceber, desafia abordagem sob múltiplos ângulos, além dos mencionados, e o manejo de princípios constitucionais: a livre iniciativa, a livre concorrência, a função social da empresa, os poderes do juiz, os princípios regentes da execução e outros. Defrontam-se também, nesse jogo de princípios, o interesse do Estado na justiça e rápida composição dos conflitos, o direito do credor ao recebimento do crédito reconhecido por sentença e, ao fim e ao cabo, a preservação da atividade econômica da empresa, evitando-se a ruína ou insolvência do devedor. A sua consistente monografia aborda parte da análise pragmática e atual dos princípios elementares do processo do trabalho, em face da nova dinâmica da justiça informatizada”.

Participantes

Autor: Ivanoy Moreno Freitas Couto