Altos empregados e a subordinação jurídica gerencial

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Sinopse

Este livro propõe uma releitura do conceito de subordinação jurídica nas relações de trabalho dos chamados "altos empregados", como diretores, gerentes e executivos. Em meio a um cenário de retração da proteção trabalhista, defendemos que esses profissionais não estão acima da lógica da subordinação, mas inseridos em uma nova forma: a subordinação jurídica gerencial — marcada pela transferência parcial de riscos do negócio e pela intensa integração à estrutura empresarial.A obra ganha especial relevância diante dos recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal, como nas Reclamações Constitucionais nºs 56.285, 60.347 e 47.843, que têm afastado a competência da Justiça do Trabalho e negado a existência de vínculo empregatício com base em uma suposta ausência de subordinação. Enfrentamos essas decisões com rigor teórico e empírico, demonstrando que a realidade vivida por altos empregados é marcada por forte exposição, exigências estratégicas e vulnerabilidades específicas, fatores que devem ser adequadamente analisados nos casos concretos.Com isso, nossa proposição principal, mesmo diante da inegável resistência jurisprudencial, é a expansão do conceito de subordinação jurídica na tentativa de oferecer uma singela contribuição ao debate contemporâneo sobre os limites e as garantias do Direito do Trabalho.

Participantes

Autor: Luan Pedro Lima da Conceiçao