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Autor: Paulo Sergio da Silva
Editora: UNESP
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O autor aborda a Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 à luz do momento histórico em que surgiu e sob o enfoque normativo interno, sublinhando a vinculação histórica da normatividade jurídica. A obra analisa o período entre 1930 e 1937, com o golpe e a outorga da carta constitucional, com destaque para o Executivo federal cuja rede normativa deixa mais que evidente a centralização personalíssima, reflexos do projeto e processo político presentes àquele momento no contexto nacional, os direitos e as garantias individuais, como focos de contraponto ao centralismo autoritário, e o âmbito da segurança e da defesa do Estado, como mecanismo de garantias ao novo regime que se instalava.
Título: A Constituiçao Brasileira De 10 De Novembro De 1937: Um Retrato Com Luz E Sombra
ISBN: 9788571398214
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21
Páginas: 200
Ano copyright: 2006
Coleção:
Ano de edição: 2008
Edição: 1ª
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Autor: Paulo Sergio da Silva