Mutaçoes no interesse de agir: a luz do direito processual civil brasileiro contemporaneo

R$ 80,00

Sinopse

O livro aborda o interesse de agir a partir da pluralidade de questões teóricas e práticas existentes na matéria. De início, trazem-se as controvérsias teóricas das controversas condições da ação. Em seguida, expõe-se como a matéria evoluiu no plano legislativo em nosso país, até o atual Código de Processo Civil. Finalizando-se a parte inicial, abordam-se entendimentos jurisprudenciais que problematizam o instituto e exemplificam algumas discussões conceituais.Com essa base, então, discutem-se questões como os requisitos necessários à configuração do interesse à luz do acesso à justiça, a teoria da asserção e a relação do interesse com novos aspectos do processo (pacificação, desjudicialização, coletivização e convencionalidade).

Participantes

Autor: Daniel de Oliveira Pontes