Direito previdenciario: rgps

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Sinopse

Totalmente revista e atualizada, a obra Direito Previdenciário, elaborada pelo doutor em Direito Público, especialista em Direito Previdenciário e juiz federal, Marcelo Leonardo Tavares, chega à 14ª edição, trazendo alterações introduzidas na legislação até o início do ano de 2012. Comprometido com a melhor dogmática e com a jurisprudência recente dos Cortes Superiores brasileiras (STF e STJ) e do sistema dos Juizados Especiais Federais, o autor traduz, em linguagem simples e acessível, os meandros do complexo estudo da legislação do Regime Geral de Previdência Social e as noções constitucionais dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos. Com precisão terminológica essencial ao desenvolvimento científico, o autor incluiu decisões judiciais de tribunais superiores, de tribunais regionais federais e de turmas recursais dos juizados especiais federais. Ademais, acrescentou à análise acadêmica da matéria a prolação de votos e decisões, proporcionando ao leitor a possibilidade de contato teórico e prático com a matéria. O presente livro é um curso completo de Direito Previdenciário e obra de referência para profissionais e estudantes de Direito e para candidatos a concursos públicos. Diferenciais da obra: Obra indicada para concursos jurídicos. O autor explica, de forma didática, os meandros da legislação do Regime Geral de Previdência Social e noções constitucionais dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos. A obra apresenta exemplos reais de casos enfrentados na magistratura, ensinando sua aplicação na prática profissional, incluindo decisões judiciais atualizadas.

Participantes

Autor: Marcelo Leonardo Tavares