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Autor: Francisco Dirceu Barros
Editora: Elsevier-Gen
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O livro traz conceitos teóricos e práticos do Direito Eleitoral, com o intuito de facilitar as atividades forenses dos diversos segmentos que trabalham com o tema no dia-a-dia, e de tornar a legislação eleitoral mais eficaz no combate à corrupção eleitoral. Para isso, desenvolveu vários princípios e teorias, tais como Teoria da autoria mediata na captação irregular de sufrágio; Teoria das inelegibilidades extemporâneas; Teoria do provimento jurisdicional eficaz; A teoria dos frutos da árvore envenenada na unicidade da chapa; Princípio da proibição da pré-candidatura; Teoria da mera conduta na configuração da propaganda irregular, entre outras.
Título: Pratica Das Açoes Eleitorais
ISBN: 9788535231557
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24
Páginas: 348
Ano copyright: 2008
Coleção:
Ano de edição: 2008
Edição: 1ª
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Autor: Francisco Dirceu Barros
Francisco Dirceu Barros é Promotor de Justiça Eleitoral. Promotor de Justiça Criminal. Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal, processo penal e eleitoral, ex-professor universitário, Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-comentarista da Rádio Justiça - STF, Membros efetivo do GNMP (Grupo Nacional do Ministério Público). Colunista da Revista Prática Consulex, seção Casos Práticos". Colunista do Bloq AD (Atualidades do Direito). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Síntese Penal e Processo Penal. Palestrante em diversos congressos no Brasil. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Professor do curso on line "eu vou passar". Escritor com mais de 60 livros lançados.