Crimes praticados por prefeitos

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Sinopse

O presente livro trata desde os princípios jurídicos pertinentes ao tema, passando pela investigação penal, analisando as questões mais tormentosas e atuais, como a delação premiada, seguindo por análises processuais decorrentes da propositura da ação, bem como estudando os crimes em espécie previstos no Decreto-Lei 201/67. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também recebe criteriosa exposição e análise.A preocupação dos autores dos artigos com análises amplas e que abranjam as diversas opiniões e tendências sobre os assuntos abordados, fazem dos textos importantes registros para o estudo e conhecimento do tema e cumprem o objetivo de efetivar uma persecução penal que garanta direitos e atue com eficiência na busca dos resultados juridicamente precisos.A leitura dos artigos aqui escritos, demonstra a atualidade da obra e sua conexão com a realidade de nosso país, uma vez que as demandas da cidadania brasileira passam por encontrarmos instrumentos eficazes para solucionar as lides referidas, bem como em garantirmos efetividade aos direitos sociais e coletivos na condução da Administração Pública de nossos Municípios.

Participantes

Organizador: Flavio Eduardo Turessi