Homossexualidade, prostituição e estupro - 1ª edição 2016: um estudo à luz da dignidade humana

Autor: Andre Estefam
Editora: SARAIVA JUR

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Sinopse

Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e estupro, perpassando por sua história, implicações conceituais e a necessidade de revisão normativa e político-criminal. São tratadas diversas questões polêmicas como a descriminalização da pederastia e a criminalização da homofobia; a descriminalização do entorno da prostituição e seu reconhecimento enquanto atividade laboral; a discrepância no crime de estupro entre o rigor punitivo e a realização de atos libidinosos de menor gravidade; a possível irrelevância penal do contato sexual consentido entre adulto e adolescente e, nesses casos, a eficácia jurídica do casamento da vítima com o agente; além da vedação da castração química como pena.

Dados

Título: Homossexualidade, Prostituição E Estupro - 1ª Edição 2016: Um Estudo À Luz Da Dignidade Humana

ISBN: 9788547210557

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 13,8 x 20,8 x 1,6

Páginas: 304

Ano copyright: 2016

Ano de edição: 2016

Edição:

Participantes

Autor: Andre Estefam