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Autor: Vários (ver informações no detalhe)
Editora: Revista dos Tribunais (RT)
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A aprovação da Lei 12.016/2009 procurou adequar o Mandado de Segurança ao Sistema Processual Civil vigente, introduzindo modificações para aperfeiçoamento do instituto, ainda que tal objetivo não tenha sido alcançado em sua plenitude, como pode ser verificado em alguns dos artigos analisados;Após mais de cinco anos de vigência, aprofundamos os nossos comentários sobre a lei do Mandado de Segurança, buscando sempre auxiliar os operadores do Direito, com suporte na mais atualizada doutrina e jurisprudência;Como é usual, fizemos uma ampliação da bibliografia, com a inclusão das obras lançadas analisando o tema, direta ou indiretamente, além dos diversos julgados, especialmente os dos Tribunais Superiores.
Título: Comentarios A Lei De Mandado De Segurança
ISBN: 9788520359594
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23
Páginas: 352
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2015
Edição: 4ª
Região:
Idioma:
Legenda:
País de produção:
Formato de tela:
Áudio Original:
Tempo de Duração:
Quantidade de discos:
Selo:
Código:
Autor: Luiz Manoel Gomes Junior | Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz | Luis Otavio Sequeira de Cerqueira | Renato Marcao | Rogerio Favreto | Sidney Palharini Junior
Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes e em diversos cursos de pós-graduação promovidos por Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura nacional. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP).